A Oferta Pública de Aquisição de Ações, também conhecida como OPA, é um processo pelo qual um investidor ou um grupo de investidores se propõe a adquirir, por um valor determinado, a totalidade ou parte das ações de uma companhia aberta.

As OPAs também podem ser classificadas como obrigatórias ou voluntárias. Nas OPAs obrigatórias, a lei determina que sua realização é necessária nos casos de fechamento de capital, aumento de participação do acionista controlador e alienação de controle. Já nas OPAs voluntárias, o investidor ou grupo de investidores decide realizar a oferta por sua própria iniciativa, ou seja, que não se enquadra nos motivos citados. 

Princípios da OPA

As OPAs devem observar os seguintes princípios, conforme a Resolução CVM 85:

• Transparência: deve ser realizada de maneira a assegurar tratamento equitativo aos destinatários, permitir-lhes a adequada informação quanto à companhia objeto e ao ofertante, e dotá-los dos elementos necessários à tomada de uma decisão refletida e independente quanto à aceitação da OPA.

• Equidade: deve ser lançada por preço uniforme, salvo a possibilidade de fixação de preços diversos conforme a classe e espécie das ações objeto da OPA, desde que compatível com a modalidade de OPA e se justificada a diferença pelo laudo de avaliação da companhia objeto ou por declaração expressa do ofertante, quanto às razões de sua oferta diferenciada.

• Eficácia: deve ser efetivada em leilão em ambiente de mercado organizado de valores mobiliários, salvo se a CVM permitir a adoção de procedimento diverso.

Tipos de OPA

As OPAs podem ser classificadas de acordo com diversos critérios. Um dos principais critérios de classificação é a modalidade.

• OPA total: é quando o investidor ou grupo de investidores se propõe a adquirir a totalidade das ações de uma companhia.
• OPA parcial: quando o investidor ou grupo de investidores se propõe a adquirir apenas uma parte das ações em circulação de uma companhia.

Outro critério de classificação é a motivação da OPA.

• OPA de controle: é realizada para adquirir o controle de uma companhia.
• OPA de investimento: é proposta visando investir em uma companhia, sem a intenção de adquirir o controle.

Cenários de OPA

As OPAs podem ocorrer em diversos cenários. Alguns dos cenários mais comuns são:

• Fechamento de capital: é o processo pelo qual uma companhia deixa de ser uma empresa de capital aberto. Nesse caso, é obrigatória a realização de uma OPA da totalidade das ações em circulação, para que os acionistas minoritários possam alienar suas ações.

• Aumento de participação do acionista controlador: é o processo pelo qual o acionista controlador de uma companhia aumenta sua participação acionária. Nesse caso, também é obrigatória a realização de uma OPA, caso o aumento de participação represente mais de 1/3 do total das ações em circulação.

• Alienação de controle acionário: é o processo pelo qual o controle de uma companhia é transferido para um novo acionista. Nesse caso, o novo controlador tem a obrigação de realizar uma OPA aos acionistas minoritários titulares de ações com direito a voto, por no mínimo 80% do preço ofertado ao acionista controlador antigo, mecanismo conhecido no mercado como tag along.