Normas Tributárias Básicas
- Características
- Conceito de tributo
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Alíquota
- Sujeito da relação tributária: contribuinte e fisco
- Obrigação tributária
Espécies de tributos
- Impostos
- Taxas
- Contribuição de melhoria
- Contribuições sociais
- Empréstimos compulsórios
- Princípios constitucionais tributários
- Legalidade
- Anterioridade
- Irretroatividade
- Isonomia ou igualdade tributária
- Competência
- Capacidade contributiva
- Imunidade
- Isenção
Tributos relevantes para o planejamento fiscal
Imposto de Renda da Pessoa Física
- Fundamentos do Imposto de Renda
- Regime básico de tributação da renda da Pessoa Física
- Rendimentos isentos ou não tributáveis
- Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva de fonte ou definitiva
- Declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física (DIR-PF)
- Declaração de saída definitiva do país
- Declaração de espólio
Tributação de Aplicações Financeiras
Tributação de investimentos em imóveis
- Imposto de Renda
- ITBI
- ITCMD
Conceitos básicos da tributação da Pessoa Jurídica (Holding Imobiliária e PJ prestador de serviços)
Tributação de rendimentos recebidos no exterior por residentes no Brasil
Penalidades pelo descumprimento de obrigações
- Penalidades da legislação de Imposto de Renda
- Penalidades da legislação do BACEN quanto a investimentos no exterior
- Consequências criminais do descumprimento das obrigações
Planejamento Tributário
- Conceito
- Distinção entre elisão fiscal, evasão fiscal, simulação e dissimulação
- Análises de substância sobre a forma e propósito negocial
- Estratégias para reduzir carga tributária do cliente