Previdência VGBL ou PGBL?
Previdência VGBL ou PGBL? Quando se trata de construir um portfólio de investimentos visando a segurança financeira no futuro, é essencial considerar as diversas opções disponíveis no mercado. Entre elas, destacam-se os planos de previdência privada, oferecidos nas modalidades VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Embora ambos tenham o objetivo de auxiliar na formação de uma reserva financeira para a aposentadoria, existem diferenças importantes entre eles que podem impactar a sua escolha.
Regime Tributário:
A principal distinção entre o VGBL e o PGBL está no tratamento tributário. No VGBL, a tributação incide apenas sobre os rendimentos no momento do resgate. Por outro lado, o PGBL permite que as contribuições feitas ao plano sejam deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda bruta anual. Essa característica pode ser vantajosa para quem está em uma faixa de tributação mais alta.
Por exemplo, uma pessoa com renda bruta anual de R$ 300.000,00 pode fazer aportes em um PGBL no valor de até R$ 36.000,00 (12% da renda) e deduzir esse montante na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Assim, sua base de cálculo cairia para R$ 264.000,00, resultando em um imposto menor a pagar. No entanto, é importante lembrar que no momento do resgate ou recebimento da renda, o Imposto de Renda incidirá sobre o valor total no caso do PGBL, enquanto no VGBL incide somente sobre os rendimentos.
Herança e Sucessão:
Outra diferença relevante é quanto à questão da herança e sucessão. Em um VGBL, o titular pode indicar os beneficiários para receberem os recursos em caso de falecimento, e esses valores não entram no inventário, repassados diretamente aos beneficiários. Já no PGBL, os recursos são considerados parte do patrimônio do investidor e, portanto, estão sujeitos às regras de herança e inventário.
Resgate e Tributação:
O resgate antecipado dos recursos investidos em ambos os planos pode estar sujeito à incidência do Imposto de Renda. No VGBL, o IR é calculado apenas sobre os rendimentos, enquanto no PGBL incide sobre o valor total resgatado.
Vamos considerar um exemplo de resgate no valor de R$ 100.000,00, assumindo uma tributação de 15%.
VGBL:
Valor investido no VGBL (contribuições): R$ 80.000,00
Rendimentos: R$ 20.000,00
Tributação sobre os rendimentos a 15%: R$ 20.000,00 x 15% = R$ 3.000,00
Valor total resgatado no VGBL: R$ 100.000,00 – R$ 3.000,00 (tributação) = R$ 97.000,00
PGBL:
Valor investido no PGBL (contribuições): R$ 80.000,00
Rendimentos: R$ 20.000,00
Tributação sobre o valor total resgatado a 15%: R$ 100.000,00 x 15% = R$ 15.000,00
Valor total resgatado no PGBL: R$ 100.000,00 – R$ 15.000,00 (tributação) = R$ 85.000,00
No exemplo acima, com uma tributação de 15%, o valor líquido recebido no resgate seria de R$ 97.000,00 no VGBL e de R$ 85.000,00 no PGBL. A diferença ocorre devido ao tratamento tributário distinto entre as modalidades.
Apesar da desvantagem tributária no momento do resgate, o PGBL pode ser mais atrativo para quem está em uma faixa de tributação alta, pois possibilita adiar o pagamento do Imposto de Renda durante o período de contribuição. Essa economia pode ser direcionada para outros investimentos, e se a estratégia for bem executada, os ganhos provenientes do diferimento fiscal podem compensar o imposto maior a ser pago no futuro.
Contudo, é importante salientar que a escolha entre PGBL e VGBL dependerá do cenário específico de cada pessoa.
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Até a próxima!
